Teles e trabalhadores terceirizados fazem acordo

As empresas de telecomunicações parecem se precaver sobre a grande discussão que o Tribunal Superior do Trabalho promove na próxima semana e anunciaram um acordo com a federação nacional dos trabalhadores do setor em relação ao que estão chamando de

?autorregulação? das terceirizações.

?O protocolo reconhece que a atual organização da cadeia produtiva, além do aumento dos empregos formais, é essencial para o cumprimento dos princípios constitucionais e para a eficiência dos serviços e do atendimento prestados aos usuários?, diz Antônio Carlos Valente, presidente da Febratel ? e da Telefônica.

Segundo a entidade, o protocolo assinado com a Fenattel prevê o reconhecimento de que as atividades da cadeia produtiva, em especial nas áreas de rede, engenharia, teleatendimento, vendas, entre outros, são autônomas entre si, o que exige modelos de gestão diversos e alto grau de especialização técnica.

?O objetivo é a definição de regras que permitam a constante autorregulamentação quanto à prestação de serviços em toda a cadeia produtiva do setor?, explica o comunicado da federação das teles sobre o protocolo assinado entre patrões e empregados.

O acerto se dá poucos dias antes de uma grande audiência pública que o Tribunal Superior do Trabalho fará, nos próximos dias 4 e 5, sobre terceirizações ? no qual o setor de telecomunicações é um dos destaques, ao lado das áreas de energia, financeira, TI e alimentos e bebidas.

O debate se explica porque o Judiciário ainda não tem uma posição definitiva sobre até que ponto a contratação de terceiros é lícita. Em telecom, há decisões favoráveis e contrárias e incertezas sobre o que pode ser definido como áreas fim e meio. As teles sustentam que impedir terceirizações como as dos call centers ? o principal empregador do setor ? inviabilizaria a atividade.

Fonte:
Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital :: 30/09/2011

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